Termos de serviço

TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DESTE WEBSITE

Em conformidade com o Artigo 10.º da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSICE), os detalhes de identificação da empresa são apresentados abaixo.

Denominação social: EXE SHOES, S.L.U
Número de identificação fiscal: CIF B53932711
Sede social: C/ Gabriel Miro 22 – 03201 Elche (Alicante) Espanha
E-mail: administracion@exeshoes.es
Telefone: +34 965 43 43 25

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O simples acesso a este website não implica qualquer tipo de relação comercial entre a EXE SHOES, S.L.U. e o utilizador.

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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade regula o tratamento de dados pessoais fornecidos pelos utilizadores do website pela EXE SHOES, S.L.U, enquanto titular do website. A EXE SHOES, S.L.U utiliza os dados que fornece para os seguintes fins:

-Para permitir o desenvolvimento, cumprimento e execução do contrato de compra e venda que acompanha a aquisição de qualquer produto ou serviço publicado no website;

-Para responder a todos os pedidos efetuados pelos utilizadores;

-Para fornecer ao utilizador informações sobre serviços ou produtos que possam ser do seu interesse, incluindo o envio de comunicações comerciais por meios eletrónicos, como mensagens SMS ou MMS e e-mail, bem como a realização de chamadas telefónicas.

Os dados fornecidos serão conservados enquanto a relação comercial for mantida ou pelo tempo necessário para cumprir as obrigações legais.

Os dados processados pela EXE SHOES, S.L.U serão os fornecidos pelos utilizadores através dos respetivos formulários de recolha de dados e, quando aplicável, os que forem posteriormente recolhidos ou obtidos para o cumprimento das finalidades estabelecidas em cada caso. A este respeito, todos os campos de um formulário marcados com um asterisco (*) são obrigatórios, e a não conclusão de qualquer um deles pode impossibilitar-nos de prestar os serviços solicitados. Da mesma forma, ao enviar-nos os seus dados através dos formulários disponibilizados ou por e-mail para as caixas de correio correspondentes, o utilizador declara que as informações e dados fornecidos são exatos e verdadeiros, que é maior de 18 anos e que possui capacidade legal para celebrar contratos.

Como responsável pelo tratamento de dados, a EXE SHOES, S.L.U compromete-se a respeitar, de acordo com os termos estabelecidos por lei, a confidencialidade das informações pessoais fornecidas pelos utilizadores do website, bem como a garantir o exercício dos seus direitos de acesso, retificação, apagamento e oposição ao tratamento dos seus dados. Os utilizadores podem exercer estes direitos enviando um e-mail para help@befreeshoes.es. Os utilizadores devem fornecer-nos uma cópia do seu cartão de cidadão, passaporte ou qualquer outro documento que comprove a sua identidade.

Os utilizadores podem optar por deixar de receber comunicações comerciais cancelando a subscrição das newsletters através da ligação "anular subscrição" incluída em todas as newsletters ou enviando um e-mail para comunicaciones@befreeshoes.es.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

O código-fonte, desenhos gráficos, imagens, fotografias, sons, animações, software, textos, bem como as informações e conteúdos recolhidos em nome da empresa, estão protegidos pela legislação espanhola sobre direitos de propriedade intelectual e industrial a favor da empresa EXE SHOES, S.L. Não é permitida a reprodução e/ou publicação total ou parcial do website, o seu tratamento informático, distribuição, difusão, modificação, transformação ou descompilação, ou outros direitos legalmente reconhecidos ao seu titular, sem a autorização prévia por escrito da EXE SHOES, S.L.U.

A EXE SHOES, S.L.U assegurará o cumprimento das condições acima referidas e a utilização correta do conteúdo apresentado nas suas páginas web, exercendo todas as ações civis e criminais que lhe correspondam em caso de infração ou incumprimento destes direitos por parte do utilizador.

O utilizador pode usar única e exclusivamente o material que aparece neste website para seu uso pessoal e privado, sendo proibida a sua utilização para fins comerciais ou para exercer atividades ilegais. Todos os direitos de propriedade intelectual são expressamente reservados pela EXE SHOES, S.L.U.

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ACESSO COMO UTILIZADOR

Pode ser solicitado aos utilizadores que forneçam determinados dados de registo. Uma condição necessária para utilizar este website, os serviços e os documentos nele publicados é que todos os dados de registo fornecidos pelo utilizador sejam corretos, verdadeiros e completos, tanto agora como no futuro, e que correspondam à situação atual.

Compromete-se a notificar a EXE SHOES, S.L.U. sem demora sobre quaisquer alterações aos seus dados de registo. Esta notificação deve ser enviada para a morada postal ou eletrónica da EXE SHOES, S.L.U. indicada neste website para este fim.

A EXE SHOES, S.L.U. tem o direito de negar ao utilizador o acesso a este website e/ou a qualquer um dos seus recursos, serviços e conteúdos e, se for caso disso, de cancelar ou suspender a conta de cliente existente se considerar que os dados estão incorretos, desatualizados ou incompletos, ou se considerar, ao seu critério, que tais medidas são adequadas por outros motivos.

PALAVRAS-PASSE E DADOS DO CLIENTE

É da responsabilidade do utilizador manter a confidencialidade da sua palavra-passe, números de conta e outros dados existentes, bem como de todas as atividades realizadas em relação à conta do utilizador. Qualquer utilização não autorizada da conta do utilizador ou outras violações de segurança devem ser comunicadas imediatamente à EXE SHOES, S.L.U. Os seus dados de início de sessão são válidos exclusivamente para si e não está autorizado a divulgar o nome da sua conta, identificação ou palavra-passe a outras pessoas ou a disponibilizá-los. Qualquer divulgação do nome da conta e palavra-passe por sua parte pode resultar no cancelamento do seu acesso, sendo o utilizador o único responsável por quaisquer consequências decorrentes desta situação.

USOS PERMITIDOS E PROIBIDOS DESTE WEBSITE

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